Direito Online

Estude os fundamentos jurídicos dos contratos, seus requisitos de validade, princípios, interpretação e formação, além das principais modalidades contratuais, como compra e venda, prestação de serviços, empreitada e consignação. Uma formação voltada à compreensão dos institutos essenciais do Direito Contratual e de suas aplicações práticas.

Estude os principais fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro, incluindo alistamento e capacidade eleitoral, direitos políticos, partidos políticos, sistemas eleitorais, votação, apuração, impugnações e recursos. O curso também aborda propaganda eleitoral, organização da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, proporcionando uma visão abrangente dos principais institutos da área.

Direitos Reais, Propriedade e Posse. Propriedade e Posse Teoria Geral da Posse Teoria Geral da Propriedade Usucapião Direito Notarial Aplicado a Propriedade A Propriedade e o Direito Ambiental - A Ocupação do Solo Responsabilidade Civil a Propriedade Estudos sobre o Condomínio Edilício Direitos Reais sobre Coisas Alheias Curso com: Material didático + Vídeo aula (com Closed Caption) + Simulados + Certificado Curso ministrado por:

Este curso de aperfeiçoamento oferece uma visão essencial dos fundamentos do Direito Penal, com foco em sua Parte Geral. Serão estudados temas como Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Lei Penal e Teoria Geral do Crime, proporcionando ao participante uma compreensão sistematizada das bases teóricas e práticas que orientam a aplicação do Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro.

Este curso de aperfeiçoamento oferece uma visão essencial dos fundamentos do Direito Penal, com foco em sua Parte Especial. Serão estudados temas como Crimes Patrimoniais, Crimes contra a Liberdade Sexual e Aumento de Penas, proporcionando ao participante uma compreensão sistematizada das bases teóricas e práticas que orientam a aplicação do Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro.

Curso ministrado pela Dra. Laís Lopes Francelino - Especialista em Direito Previdenciário e Mestranda pela PUC/SP